Engenheira confere pasta de documentos do imóvel sobre plantas, chaves e calculadora em escritório com vista para o mar

Documentos para laudo de avaliação de imóvel

Checklist dos documentos que o engenheiro avaliador precisa para fazer o laudo de avaliação de imóvel.… Leia mais abaixo.

Reunir os documentos para laudo de avaliação de imóvel antes da vistoria deixa o trabalho mais rápido e o resultado mais confiável. O engenheiro avaliador precisa confirmar quem é o dono, quais são as medidas oficiais, o que foi construído e em que condições o imóvel está. Quando algum documento falta ou está desatualizado, o laudo precisa registrar essa limitação, o que pode enfraquecê-lo em um banco, em um inventário ou em um processo judicial.

Esta página é um guia prático de preparação. Para entender o que é o laudo, quando ele é exigido e quais normas o regem, veja nossa página principal sobre laudo de avaliação de imóvel.

Documentos básicos do imóvel

  • Matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis: confirma o proprietário, a área registrada, ônus como hipoteca ou penhora e eventuais averbações de construção.
  • Escritura ou contrato de compra e venda, quando a matrícula ainda não reflete a situação atual.
  • Carnê ou certidão de dados cadastrais do IPTU: traz a área construída e a área de terreno consideradas pela Prefeitura.
  • Documento de identificação do proprietário ou do solicitante, e procuração quando o laudo for pedido por terceiros.

Documentos da construção

  • Habite-se ou certificado de conclusão de obra.
  • Plantas aprovadas pela Prefeitura e, se houver, projetos de reforma e ampliação.
  • Memorial descritivo e manual do proprietário, no caso de apartamentos e imóveis novos.
  • Notas fiscais e contratos de reformas recentes, que ajudam a comprovar benfeitorias.

Se houver área construída que não aparece na matrícula ou no IPTU, informe ao avaliador. A diferença entre o que existe e o que está registrado precisa ser descrita no laudo e pode influenciar o valor e a aceitação do documento. Nesses casos, pode valer a pena estudar a regularização do imóvel na Prefeitura.

Documentos de condomínio (apartamentos e salas)

  • convenção e regulamento interno;
  • valor atual da taxa condominial e eventuais chamadas extras;
  • informação sobre vagas de garagem (se são vinculadas, autônomas ou de uso comum);
  • laudos ou relatórios recentes de inspeção predial, quando existirem.

Documentos conforme a finalidade do laudo

Financiamento ou garantia bancária

O banco costuma ter exigências próprias e uma lista de documentos padronizada. Confirme com a instituição antes da vistoria.

Inventário, partilha e divórcio

Além dos documentos do imóvel, ajudam a certidão de óbito ou a decisão judicial que motivou a avaliação, e a indicação da data-base do valor, que pode ser diferente da data atual.

Processos judiciais e desapropriações

Separe a cópia das peças do processo que tratam do imóvel e os quesitos, se já existirem. O laudo deverá respondê-los. Nesses casos, a Riso Engenharia também atua em avaliações e perícias.

Como o avaliador usa esses documentos

  1. Identificação: confere proprietário, endereço, áreas e situação legal.
  2. Vistoria: compara o que está nos documentos com o que existe no local, registra padrão construtivo, idade aparente e estado de conservação.
  3. Pesquisa de mercado: levanta imóveis semelhantes ofertados e negociados na região.
  4. Tratamento dos dados: aplica o método adequado previsto na ABNT NBR 14653 para chegar ao valor.
  5. Laudo: apresenta a fundamentação, o valor e as limitações encontradas, com ART do engenheiro.

Checklist rápido antes da vistoria

  • matrícula emitida há pouco tempo;
  • IPTU do ano corrente;
  • plantas e habite-se, se existirem;
  • lista de reformas e benfeitorias com datas aproximadas;
  • acesso liberado a todos os ambientes, inclusive áreas técnicas e garagem.

Perguntas frequentes

Dá para fazer o laudo sem a matrícula?

A matrícula é a principal prova da situação legal do imóvel. Sem ela, o avaliador precisa registrar a limitação, e o laudo pode não ser aceito para algumas finalidades, como financiamento.

Imóvel com construção irregular pode ser avaliado?

Sim. O laudo descreve a situação encontrada e explica como a irregularidade foi considerada na conclusão de valor.

Os documentos precisam ser originais?

Na maioria dos casos, cópias legíveis bastam para a análise. A matrícula deve ser recente para refletir a situação atual.

A Riso Engenharia elabora laudos de avaliação de imóveis em Santos, na Baixada Santista e em São Paulo, e orienta o cliente sobre os documentos necessários antes mesmo da vistoria. Veja também a avaliação de imóvel em São Paulo ou solicite um orçamento.

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