Antes de quebrar uma parede, trocar o piso ou fechar a varanda, a pergunta é sempre a mesma: quais reformas precisam de ART? Em apartamentos e condomínios de São Paulo, a resposta vem da norma ABNT NBR 16280, que trata da gestão de reformas em edificações, e do regulamento interno de cada prédio. Nesta página reunimos, de forma prática, os tipos de serviço que normalmente exigem um responsável técnico.
Se você já sabe que precisa do documento e quer contratá-lo, veja nossa página principal de ART para reforma em São Paulo. Aqui o foco é ajudar você a descobrir se a sua obra se enquadra.
Por que algumas reformas exigem ART
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) identifica o engenheiro que responde tecnicamente por um serviço. Em uma reforma, ela garante que alguém habilitado avaliou se a intervenção pode afetar a estrutura, as instalações, a segurança contra incêndio ou as áreas comuns do prédio.
A NBR 16280 estabelece que, antes de uma reforma em unidade de edificação, o proprietário apresente ao síndico um plano de reforma assinado por profissional habilitado. O síndico, por sua vez, deve analisar o plano e só autorizar o início da obra quando estiver tudo em ordem. Por isso, na prática, quase todo condomínio pede ART (ou RRT, quando o responsável é arquiteto) para reformas que vão além de pequenos reparos.
Reformas que normalmente exigem ART
Estrutura e vedações
- remoção ou abertura de vão em paredes;
- furos ou cortes em vigas, pilares e lajes, com ou sem ferramenta de impacto;
- alterações que aumentem a carga sobre a estrutura, como banheiras, ofurôs, jardineiras ou contrapisos muito espessos;
- mudança na disposição original de paredes e vedações.
Instalações
- reforma ou troca das instalações elétricas, inclusive aumento de carga e novos circuitos;
- alterações nas instalações hidráulicas e sanitárias, como mudança de pontos de água e esgoto;
- qualquer intervenção nas instalações de gás;
- instalação ou reforma de sistemas de prevenção e combate a incêndio;
- instalação de aparelhos de ar-condicionado que exijam furos na estrutura ou alteração na fachada.
Fachada, esquadrias e varandas
- troca de janelas e portas de varanda ou alteração de esquadrias;
- fechamento de varanda com vidro;
- modificações em fachada-cortina e em elementos que alterem a aparência externa do prédio.
Revestimentos e impermeabilização
- troca de pisos e revestimentos, principalmente quando envolve remoção de contrapiso;
- refazer impermeabilização de banheiros, cozinhas, terraços e áreas molhadas.
Serviços que costumam dispensar ART
Pintura simples, troca de louças e metais sem mudança de ponto, substituição de luminárias e pequenos reparos de acabamento normalmente não exigem responsável técnico. Ainda assim, o regulamento interno do condomínio prevalece: alguns prédios pedem comunicação formal até para serviços simples, e a decisão final é do síndico.
Como confirmar se a sua obra precisa de ART
- Leia o regulamento interno e o manual do proprietário do prédio.
- Liste tudo o que será feito, inclusive serviços que parecem pequenos.
- Consulte o síndico ou a administradora sobre as exigências para aprovação.
- Peça uma avaliação técnica: o engenheiro verifica se algum item afeta estrutura, instalações ou áreas comuns e prepara o plano de reforma.
O que acontece se a reforma for feita sem ART
O condomínio pode embargar a obra, aplicar multa prevista no regulamento e exigir a regularização. Se a reforma causar danos à estrutura ou a vizinhos, o proprietário responde por eles, e a falta de responsável técnico agrava a situação. Veja mais em reforma sem ART: riscos e multas.
Perguntas frequentes
Trocar o piso do apartamento precisa de ART?
Depende do regulamento e do tipo de troca. Quando há remoção de contrapiso, uso de ferramentas de impacto ou aumento de carga, a maioria dos condomínios exige responsável técnico.
ART e RRT servem para a mesma coisa?
Sim, ambas registram a responsabilidade técnica. A ART é emitida por engenheiro no CREA e a RRT por arquiteto no CAU.
O síndico pode exigir ART para qualquer reforma?
O síndico deve seguir a NBR 16280 e o regulamento interno. Se o regulamento prevê a exigência, ela vale para os moradores. Saiba como agir quando o síndico pede ART para a reforma.
Se você ainda tem dúvida sobre a sua obra, a Riso Engenharia avalia o escopo da reforma, prepara o plano exigido pelo condomínio e emite a ART em São Paulo, Santos e na Baixada Santista. Fale com nossa equipe.
